Os Psicólogos nas Escolas: A realidade portuguesa

 


Nas últimas décadas assistimos, de forma permanente e insistente, a políticas de desvalorização e fragilização da Escola Pública.
Os profissionais que desenvolvem atividades neste contexto observam a ausência de verdadeiros compromissos e investimentos que assegurem as condições do seu trabalho.

Os elementos das comunidades educativas, a opinião pública e a investigação científica, reconhecem a importância e o impacto positivo da intervenção dos psicólogos, na promoção do sucesso educativo dos alunos, na otimização da intervenção em rede e dos recursos da comunidade educativa, do sistema de saúde e de ação social.
A legislação tem referido a importância da intervenção dos Psicólogos na escola, desde 1991, quando os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) foram criados (DL 190/91), como “unidades especializadas de apoio educativo, integradas na rede escolar” que desenvolvem a sua ação nas áreas “do apoio psicopedagógico, orientação escolar e profissional e apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade escolar”, uma das medidas preconizadas pela Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986 (art. 26º Lei 46/86).
Em 1997 foi criada a carreira de psicólogo dos SPO (DL 300/97), definindo que “o papel dos SPO é o de possibilitar a adequação das respostas educativas às necessidades dos alunos” e que “a qualidade da educação está intimamente dependente dos recursos pedagógicos de que a escola dispõe para acompanhamento do percurso escolar dos seus alunos”.
O Estatuto do Aluno (Lei 39/2010) também enfatiza o papel dos técnicos do SPO, distinguindo o acesso a este apoio como um dos direitos do aluno.
Toda a legislação existente reconhece o papel indispensável do psicólogo na escola, mas as condições de trabalho destes profissionais evidenciam que os sucessivos governos da tutela desvalorizam esta intervenção específica, perpetuando a precariedade.



Publicado por: Andreia Ribeiro

 

publicado por Curiosos às 16:54